AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ARTE SOLIDÁRIA DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008, PELO FALECIMENTO DA SRª MARIA ELENA RODRIGUES
FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, APROVADO PELA LEI N.º 2.095 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007.
CRIA POR TRANSFORMAÇÃO E SEM AUMENTO DE DESPESA, NO ÂMBITO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, OS CARGOS QUE MENCIONA.
BRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
NOMEAR ANGELA TERESA MANGARAVITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO- CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-860.
EXONERAR SOLIMAR VIEIRA DINIZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5,PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR VERA LUCIA DA SILVA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO- CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-859.
EXONERAR IVAIR DOS SANTOS RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ALINE GONÇALVES RODRIGUES
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSANGELA SILVA DA COSTA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA NILZA SILVA DA COSTA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALDIR SANTOS CAVALCANTE
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VILSON ANDRADE DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WALCYR FRANCISCO ALEGRE
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL SOARES DE CAMPOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE CARDOSO FILHO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EMILIANO DUTRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FLAVIO HENRIQUE SANTOS FIGUEIRA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANA APARECIDA DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOANA DARQUE DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSA MARIA ANDRADE CARDOSO
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