Exonerar GABRIELA DINIZ CORDEIRO do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Orçamento e Gestão - CCDCI-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 895, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 893, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO DA EDUCAÇÃO FÍSICA.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, A REALIZAR-SE ANUALMENTE DIA 23 DE SETEMBRO.
PASSA A DENOMINAR-SE CORONEL JÚLIO RIBEIRO MENEZES, A RUA 3 (TRÊS) DA QUADRA 3 (TRÊS) DO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE II, NO BAIRRO PORTO DO CARRO, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZA A MESA DIRETORA A FAZER O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1852/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO. REVOGADA
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DA LEI Nº 2193/2009, QUE CONCEDE ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Determina que o Departamento de Recursos Humanos procederá a reavaliação e atualização das declarações de acumulação de cargos dos servidores desta Casa Legislativa.
INSTITUI O "PRÊMIO MÉRITO DA SAÚDE", NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 889, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIA A MEDALHA “MÉRITO DESPORTIVO”.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. MARCOS ANTONIO DAMASCENA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. FERDENAND DUENAS CABRERA.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO CARLOS VILELA SEPULVIDA
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANANIAS FERREIRA DO PATROCINIO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. EDICÉLIO FERNANDES QUEIROZ.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. RICARDO AMENDOEIRA NUNES.
OUTORGA AO CIDADÃO JOSÉ LEANDRO DE SOUZA FERREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. MÁRIO VEIGA DE ALMEIDA JÚNIOR
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. MARIA NILZA MIQUELOTTI CECÍLIO DE CARVALHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SRA. LIGIA SOARES DE SOUZA MELLO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. ROBERTO DA SILVA CARVALHO.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ARISTEO EDUARDO TEIXEIRA DA SILVEIRA.
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