CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LUCIANA SIMÕES RODRIGUES

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA JOSÉ DE SOUZA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA TALITA DA GAMA SILVA DINIZ

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANTÔNIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA

CONCEDER A SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO EM VIGOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2008, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 18:00 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 25 DA LOM.

AUTORIZA O PODER EXECUTVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADOS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL

FICA DENOMINADA RUA EBENEZER MELO DUTRA A ATUAL RUA 15, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, SUB-BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR ELIZABETE APARECIDA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA Nº CC-858.

EXONERAR MARA LÚCIA RIBEIRO DOS SANTOS CORRÊA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-857.

NOMEAR CIBELLE NEVES SIMAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-856.

EXONERAR CIBELLE NEVES SIMAS DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR HERTINE MARIA SOUZA DE LUNA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR ALCIR ROSA SEVERINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-855.

EXONERAR IVANIR ELEDIR THULLER DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 2058/2007, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

DESIGNAR OS SERVIDORES SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS E AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIO RPARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAR OS SERVIDORES SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, MÁRCIO RODRIGUES E AIRES BESSA DE FIGUEIREDO JÚNIOR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ETIENNE TERRA WANZECK TEIXEIRA RODRIGUES

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CARLA DA SILVA LOYOLA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO