CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA NATALICIA NUNES PEREIRA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SANDRA GOMES MARCELINO VIEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE FEDERAÇÃO DAS ASSOSICAÇÕES DE MORADORES E AMIGOS DE CABO FRIO - FAMOCAF, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, RELATIVOS A MULTAS E JUROS MORATÓRIOS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS CRÉDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES, PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS E COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROGISSOL - PROJETO GIRASSOL CRIANÇA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. .
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASOCIAÇÃO PRESBITERIANA DE ENSINO E BENEFICIÊNCIA - APEB, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE CALUFF BATALHA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE LUIZ AVILA LARA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARCIA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA IDENI DE PAULA ALVARENGA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSILENE DA COSTA PESSANHA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA TÂNIA MARTA DE AGUIAR
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ELISÂNGELA DAS MERCÊS DE JESUS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DA RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DOS PILOTOS DE MOTOCROSS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DAS PRAIAS PALMEIRAS, SIQUEIRA E CONDOMÍNIOS ADJACENTES DE CABO FRIO, NO VALOR E COINDIÇÕES QUE MENCIONA.
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