EXONERAR VALTER CESAR LESSA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E EMPREGO E RENDA - CMER.

NOMEAR LUIZ SERGIO NETTO SOUTO, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2004, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAR RESSI CARRIÇO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AUTARQUIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, CONQUISTADAS NO PERÍODO 2008/2009.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO, CONQUISTADAS NO PERÍODO 2009/2010.

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM, CONQUISTADAS NO PERÍODO 2009/2010.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA JOELMA PEREIRA FIDALGO.

INSTITUI O PROGRAMA MIHA CASA-MINHA VIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR AS CONSTRUÇÕES DE HABITAÇÕES POPULARES, CONSOANTE AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO SOCIAL HÉLIO PEREIRA DE ALMEIDA- CSHPA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO.

ANTECIPAR A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/2010 PARA AS 9:00 HORAS.

NOMEAR LEANDRA CARDOSO DE FARIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1007.

EXONERAR DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO - CCDCI-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES, PARA SER O REPRESENTANTE LEGAL PERANTE AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADOR DO CNPJ.

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, APROVADO PELA LEI N.º 2.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTERMIR SIQUEIRA FRANCESCONI, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON EDIE DE CRISTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FLAVIO MARQUES LIMA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

FICA ALTERADO O QUADRO DE DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, APROVADO PELA LEI N.º 2.245, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRESCENDO PASSO A PASSO

POR FALECIMENTO, DECLARA VACÂNCIA A VAGA OCUPADA PELO SERVIDOR VINÍCIUS GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA.

NOMEAR VERÔNICA AZEVEDO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1006.

NOMEAR ROZANI RIBEIRO MARINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO - CCDCI-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1005.

NOMEAR HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE TESOURARIA - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1004.

NOMEAR MARIA PIRES DE MESQUITA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1003.

EXONERAR ISAIAS CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.