CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MÁRCIA RAMOS SOARES
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MÁRCIA MARIA SALES DE ALMEIDA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA KELLY BELLO DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JÚNIA DA ROCHA S. TAVARES DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JUAREZ FERREIRA DE AQUINO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JORGIA MOURA DE SOUZA SANTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JADSON GOMES DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA IDENI DE PAULA ALVARENGA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FLAVIO DE SOUZA MATTOS
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CLICIA FRANCISCA DA SILVA
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CLEIS VERÍSSIMO
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ALCINA LEONARDA BAPTISTA
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANO PACHECO SIQUEIRA
DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 22, DO LOTEAMENTO “CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA”, UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ARTIGO 1º - NOMEAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR À PEDIDO O SERVIDOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO - CE(AL)-4, MATRÍCULA Nº CE-529, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA O ANEXO II E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DER CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WILLIAN DA SILVA NASCIMENTO
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