NOMEA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS PARA O CARNAVAL DE CABO FRIO.
Exonerar a pedido o servidor VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI do cargo de provimento efetivo Técnico Legislativo, matrícula nº CE-526, em conformidade com o Processo Administrativo nº 022 de 17/01/2012.
Nomear ELTON LEMOS DE OLIVEIRA SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1106.
Exonerar ROSANGELA RODRIGUES do cargo em comissão de Assistente Parlamentar - CCAL-6, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
Nomear ADRIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTO para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011, sob a matrícula CC-1105.
Exonerar PABLO CARDOSO CURCIO do Cargo em Comissão de Coordenador Legislativo - CCAL-1, previsto no Anexo II da Resolução nº 1.122 de 03 de fevereiro de 2011.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS PARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Conceder férias ao servidor GLAUDIO CLELIO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora ROSEMARY LOYOLA TERRA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias a servidora LIBIA BESSA TEIXEIRA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor LEONARDO BRITO MIRANDA, conquistadas no período de 2010/2011
Conceder férias a servidora CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias a servidora DANIELLA ALVES DA SILVA, conquistadas no período de 2011/2012
Conceder férias ao servidor AMAURY GOMES RIBEIRO, conquistadas no período de 2008/2009
Nomear ANA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA para ocupar o Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006, sob a matrícula CC-1104.
Exonerar JULIANE VICTORINO JOSÉ do Cargo em Comissão de Auxiliar de Gabinete - CCAL-8, previsto no Anexo II da Resolução nº 0894 de 07 de fevereiro de 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA NORBERTO GOMES DOS SANTOS O BECO NORBERTO GOMES DOS SANTOS, DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FALCÃO A RUA PROJETADA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANDORINHA A TRAVESSA 01 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA FLAMINGO A TRAVESSA 02 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA CURIÓ A TRAVESSA 03 DO BAIRRO VILA DO AR, CABO FRIO.
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