CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MANUELA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA,

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ BENEDITO MAIA DA COSTA,

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JEFFERSON BEZERRA MARAMBAIA,

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA HELENA RIBEIRO LEBRE,

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADE

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELIZANGELA DAS MÊRCES DE JESUS

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELEUZA MENDES DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA DE SOUZA,

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA RIBEIRO CABRAL

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA BENEDITA MOURA DOS SANTOS

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALAILÇON BARRETO GOMES,

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA AISHA DE FIGUEIREDO,CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIRO DE JESUS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA, EM CONSONÂNCIA COM OS TERMOS DOS ARTS. 173, 178 E 179 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA N° 018/2010. - REVOGADA PELA LEI Nº 2.886/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA DAS CRIANÇAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 7 DO ARTIGO 3º E DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO RODRIGUES,

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXECÍCIO DE 2010.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NEUSA LEITE FURTADO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDMAR ALMENARA DA COSTA

PROÍBE O USO DAS CHAMADAS ‘‘PULSEIRAS DO SEXO’’ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LAMRL - LIGA DE ARTES MARCIAIS DA REGIÃO DOS LAGOS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DE ÁREAS DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS VEREADORES FABIO JOSÉ DOS SANTOS E ROGÉRIO RANGEL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 24, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAREM DO 418º ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSORES E SERVIDORES, A REALIZAR-SE EM FORTALEZA, CE, NOS DIAS 27, 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE BENS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

NOMEAR EDSON ALMENARA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1010.

NOMEAR ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1009.