CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA DE BASQUETEBOL DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA CABOFRIENSE DE DESPORTOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AIMÊ NOGUEIRA QUINTANILHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABENE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DOMICILIAR DE LIVROS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DO MINEIRO.

DECRETAR LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ALFREDO LUIZ DA ROCHA BARRETO.

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AGILIZAR A PREPARAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DO 395º ANIVERSÁRIO DE CABO FRIO - 12/11/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

NOMEAR MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 1.079 DE 08 DE ABRIL DE 2010.

NOMEAR MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1011.

EXONERAR EDSON ALMENARA DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR À PEDIDO O SERVIDOR WILLIAM DA SILVA NASCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - CE(AT)-1, MATRÍCULA Nº CE-523, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 463 DE 25/08/2010.

EXONERAR À PEDIDO O SERVIDOR JADSON GOMES DA SILVA DO CARGO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO - CE(AT)-1, MATRÍCULA Nº CE-524, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 460 DE 23/08/2010.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VILSON ANDRADE DA SILVA,

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA TANIA MARTA DE AGUIAR,

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSILENE DA COSTA PESSANHA,

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA SILVA DA COSTA,

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO DUARTE MACHADO,

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL SPÍNDOLA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL PESSANHA DA ROCHA,

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA FRANÇA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR PAULO SERGIO LIMA DE SOUZA

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA SILVA DA COSTA,

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCOS TADEU AGUIAR DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MÁRCIO BORGES DE PAULA,