CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA CLEIS VERÍSSIMO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ALCINA LEONARDA BAPTISTA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANO PACHECO SIQUEIRA

DENOMINA-SE JOSÉ CARLOS DA SILVA RIBEIRO, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA 22, DO LOTEAMENTO “CIDADE BALNEÁRIA SANTA MARGARIDA”, UNAMAR, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CENTRO ESPORTIVO E EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEEDUC, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ARTIGO 1º - NOMEAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE I - FCP-4, PREVISTO NO ANEXO III, DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR À PEDIDO O SERVIDOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, DO CARGO DE AUXILIAR LEGISLATIVO - CE(AL)-4, MATRÍCULA Nº CE-529, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 3º E 6º E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º, DA LEI Nº 2.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMHAB E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, NO PERCENTUAL QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CABOFRIENSE, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS PROFESSORES DOCENTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

ALTERA O ANEXO II E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DER CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WILLIAN DA SILVA NASCIMENTO

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA VIVIANE ABRANTES WERNECK

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTER CÉSAR LESSA DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA SUELEN TRINDADE MEDEIROS

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA ROSEMARY LOYOLA TERRA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RENATA AYRES MAHAUT

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO SILVA

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MATHEUS SANTOS DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA

CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA FONTES

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIZ CARLOS DE AZEVEDO LIMA JUNIOR

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JORGE LUIZ DE BRITO

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS VITOR JARDIM SERPA

NOMEAR AMARILIO MARTINS FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO- CCDCI-2