CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LICEP - LIGA CABOFRIENSE DE ESPORTES PRAIANOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS CABO FRIO-RJ MOTOCLUBE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO MINISTÉRIO DA FAZENDA REPRESENTADO PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DA AGÊNCIA MODELO DA RECEITA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

NOMEAR SONIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1109.

EXONERAR MATHEUS SANTOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR JULIANA GARCIA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, SOB A MATRÍCULA CC-1108.

EXONERAR JOSÉ RAPHAEL SOUZA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF, SOB A FORMA DE DOAÇÃO, OS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO, DESTINADA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, DEVIDAMENTE INSCRITOS NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MÉDICO-HOSPITALAR – PASMH.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASILO - OAB, A TÍTULO GRATUITO, ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, PARA OS FINS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 20ª SUBSEÇÃO DA OAB/RJ.

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR CATARINO DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSANGELA SILVA DA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RAQUEL SPINDOLA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NILZA SILVA DA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA MARIA SALES DE ALMEIDA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCO AURELIO VENTURA MARQUES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARCILENE LOPES DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO CASSIMIRO BAPTISTA DE FIGUEIREDO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JÚNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR FELIPE DESOUZA RIBEIRO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EVELLIN ORNELLAS CAETANO DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELAINE LUCIA GOMES RIBEIRO FARIA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLOS FILIPE CARDOSO GARNIER LUCAS CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANUZIA CARDOSO REIS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ DE ALMEIDA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALESSANDRO NUNES CAZAL, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.

SUBVENÇÃO PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA