CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

SHIRLEY FERNANDES MARTINS

SANDRA REGINA RAMALHO MARQUES

RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

RICARDO HENRIQUE ALVES

MARIA DE NAZARÉ PAIVA DE CASTRO

NOMEAR VILSON ANDRADE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1.

FICA CRIADO O “DIPLOMA JOSÉ BENÍCIO BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR MARLON LEITE JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1,

NOMEAR SHIRLEY FERNANDES MARTINS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - FCP-3, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004.

EXONERAR EDSON CALDAS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - FCP-3, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004.

REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 811/2004 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 1182/2012 E ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO E PAGAMENTO DA ESTABILIDADE FINANCEIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTO NO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA DAS ORQUÍDEAS A ANTIGA TRAVESSA ERNESTO DE MELO 03 NO BAIRRO VILA DO AR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VIVIANE ABRANTES WERNECK, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SUELLEN TRINDADE MEDEIROS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NEUSA LEITE FURTADO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NATAIRES DA SILVA MELO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARINALVA BASTOS DE MORAES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR WESLEY LÚCIO SILVESTRE DE MORAES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SILVIO BARBOSA DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RODRIGO MOTTA DE SOUZA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL AGUIAR DE FARIA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MAURO DIMAS ALVES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JUAREZ FERREIRA DE AQUINO JÚNIOR, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO CARLOS SOARES PORTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

“DISPÕE SOBRE A POLITICA “ANTIBULLYNG” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NO PERCENTUAL E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.