CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NADIA ANGELI ZOGBI DA SILVA , CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO , CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM , CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOSIÁRIA MACIEL GOMES DA ROCHA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA IOLANDA GONÇALVES ROSA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JOELMA LIRA GONÇALVES DE SOUZA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA FABIANA DE SOUZA MONTEIRO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLAUDIA PATRICIA DE FIGUEIREDO RAYCHTOCK, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

DELEGAR PODERES AO SERVIDOR MARCIO RODRIGUES BRAGA, MATRÍCULA CE-005, TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, EXERCENDO A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, AUTORIZANDO-O A EXERCER PLENAMENTE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, COMO ASSINAR CHEQUES, CONTROLAR SALDOS BANCÁRIOS E EFETUAR PAGAMENTOS, EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

NOMEAR EDIMAR ALVES DE ABRANTES

EXONERAR VIVIANE ABRANTES WERNECK DO CARGO EM COORDENADOR LEGISLATIVO

AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO SERVIDOR RICARDO HENRIQUE ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOMEADO EM 01/08/1988, DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NA FORMA DO ART. 1º, VI C/C II, "I", DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 64 DE 18 DE MAIO DE 1990 E ART. 42, IV, DA LEI Nº 380 DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

NOMEAR EDSON CALDAS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - FCP-3, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004.

EXONERAR SHIRLEY FERNANDES MARTINS DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - FCP-3, PREVISTO NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 0811 DE 30 DE MARÇO DE 2004, RECONHECENDO OS DIREITOS CONFERIDOS PELA PORTARIA Nº 026/2012, DE 23/05/2012, EDITADA PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2012, DE 14/05/2012.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PCCR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR BRUNO BRITO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1118.

NOMEAR IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1117.

NOMEAR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA CAPP PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1116.

NOMEAR RAFAEL DOS SANTOS ALEGRE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1115.

NOMEAR ALEXSANDRO BORGES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1115.

EXONERAR PAULO SALIM MALUF DA SILVA TEIXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR MÁRCIO ANTONIO DA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR RITA DE CÁSSIA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR ANA APARECIDA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONSULTOR PARLAMENTAR - CCAL-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR JOANA DARQUE DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

CRIA O PROGRAMA IPTU VERDE E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A “SEMANA DE AÇÕES SOCIAIS”.