ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N° 1.402, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CABO FRIO, VISANDO ESTENDER AOS INATIVOS E AOS PENSIONISTAS OS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR MESSIAS LOPES GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, SOB A MATRÍCULA CC-1096.
EXONERAR ROBERTO SANTANA PEIXOTO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
NOMEAR JUCELI CARDOSO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1095.
EXONERAR RENAN XIMENES VILLAR TORRES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR NADIA ANGELI ZOGBI DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1094.
EXONERAR HELENA RIBEIRO LEBRE DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LEI N° 2.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - FUMPAD, E REVOGA A LEI N° 1.526 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO PARCIAL DA DESTINAÇÃO DE USO ORIGINAL E A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR AS ÁREAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE MENCIONA, VISANDO À EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REVOGA A LEI Nº 2.344, DE 1º DE MARÇO DE 2011, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE AREIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEFAERJ, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.".
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.402/97 - ESTATUTO MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA AS LEIS N° 1.880, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, Nº 2.003, DE 28 DE MARÇO DE 2007 E Nº 2.198, DE 5 DE JUNHO DE 2009. REVOGADA PELA LEI Nº 2.990/2018.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 1º DO ARTIGO 13, DA RESOLUÇÃO Nº 861, DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VERONICA AZEVEDO CARVALHO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR STELIO DE JESUS CARVALHO DO SANTOS FILHO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SELMA ÂNGELA DA SILVA CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON EDIE DE CRISTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FLÁVIO MARQUES LIMA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDMAR ALMENARA DA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
NOMEAR ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1093.
NOMEAR KÁTIA COUTO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1092.
EXONERAR MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
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