CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCIO BORGES DE PAULA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO DE OLIVEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS GOMES DO NASCIMENTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ARLINDO DE SOUZA SIQUEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA JANIZARA LEITE FURTADO DE NOVAES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA IDENI DE PAULA ALVARENGA ALVES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DJALMA CORIOLANO DE MELO JUNIOR, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DISNEY DA SILVA AZEVEDO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CHRISTIANO MACHADO PARANHOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLICIA FRANCISCA DA SILVA CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CLEOTON AZEVEDO GONÇALVES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CLEIS VERISSIMO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CARLA DA SILVA LOYOLA DE OLIVEIRA CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AMANDO SILVA NASCIMENTO CORDEIRO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ALEXANDRE CALUFF BATALHA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
EXONERAÇÃO COMISSÃO LICITAÇÃO
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.
PASSA A DENOMINAR-SE MANOEL QUARESMA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO TANGARÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ARQMAR - ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE ATENÇÃO AO JOVEM ESPAÇO FELIZ - CAJEF.
"DENOMINA RUA AMAZONAS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NO BAIRRO GURIRI, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO".
DISCIPLINA OS LOTEAMENTOS FECHADOS E CRIA REGRAS PARA SUA CONSTITUIÇÃO JURÍDICA."
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
NOMEAR VANESSA DA COSTA SANT'ANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL -7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1103.
EXONERAR ANDERSON LIMA FERREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL -7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR NEIDE SALES JEZINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1102.
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