CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ELIZABETH ROZA NUNES FERNANDES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DYOGO AZEVEDO DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELLE DA SILVA GOMES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALTAIR AZEVEDO DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA AISHA DE FIGUEIREDO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
NOMEA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS PARA O CARNAVAL DE CABO FRIO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR VALTEMIR SIQUEIRA FRANCESCONI DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO TÉCNICO LEGISLATIVO, MATRÍCULA Nº CE-526, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022 DE 17/01/2012.
NOMEAR ELTON LEMOS DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1106.
EXONERAR ROSANGELA RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR ADRIANA ALVES DA SILVA NASCIMENTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011, SOB A MATRÍCULA CC-1105.
EXONERAR PABLO CARDOSO CURCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR LEGISLATIVO - CCAL-1, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.122 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS DESTINADAS PARA O CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 114 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CANCELA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2012.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GLAUDIO CLELIO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ROSEMARY LOYOLA TERRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LIBIA BESSA TEIXEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA CAROLINE FREITAS DO NASCIMENTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELLA ALVES DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR AMAURY GOMES RIBEIRO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009
CONVOCAÇÃO SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LELGISLATIVO
NOMEAR ANA VALÉRIA CORRÊA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1104.
EXONERAR JULIANE VICTORINO JOSÉ DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LAR ESPERANÇA - CASA DE APOIO A PESSOAS POSITIVAS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
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