CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR HUBER PARREIRA DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA EURIDIA LEAL MENDES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR DENIS MELO MOREIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CARLITO FRANCISCONI VIEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ARTHUR MOTTA CHAVES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

EXONERAR DANIELLE DA SILVA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE LICITAÇÃO E COMPRAS - CCDCI-3,

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILLIAR DE SERVIÇOS GERAOS POR FALECIMENTO A SERVIDORA LEMIR DE OLIVEIRA BUSTILHO.

CANCELA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25 E 27 DE SETEMBRO DE 2012.

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS E OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MERRY MARTINS DOS SANTOS RAMOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS SERGIO NETO SOUTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FLAVIO MARQUES DE LIMA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012

CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FERNANDO VALENTIM DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

NOMEAR GUILHERME MARTINS SAAD PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1125.

EXONERAR ALESSANDRO BRANDÃO MARQUES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPAROS - CCDCI-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO 894/2006.

NOMEAR VANESSA VIANA LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1124.

EXONERAR VALTER DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - CCAL-5, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASAARL – ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS ATUANTES DA REGIÃO DOS LAGOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 2.440, DE 13 DE JUNHO DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HEMOCENTRO DA REGIÃO DOS LAGOS "DR. SÉRGIO DE ALMEIDA E SILVA" - HEMOLAGOS, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS, BEM COMO OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 27 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MANOEL ATANASIO DA SILVA FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1123.

NOMEAR LUIZ HENRIQUE GOMES PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1122.

NOMEAR WALCIR FRANCISCO ALEGRE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1121.

EXONERAR JOSÉ CARLOS FERREIRA GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR IONICE DOS SANTOS ALBUQUERQUE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

EXONERAR ALEXSANDRO BORGES GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - CCAL-2, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

NOMEAR FABRICIO DOS SANTOS SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1120.

EXONERAR ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA - CCAJ-3, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.

CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VERONICA AZEVEDO CARVALHO , CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012