REQUERIMENTO: 0186/2023
|
0317ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
18/07/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE EMENDA: 0008/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
29/06/2023
|
3
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0004/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - 2ª VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
|
29/06/2023
|
14
|
1
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0582/2022
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
29/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0145/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
29/06/2023
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0202/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
EXPEDIENTE
|
29/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0006/2022
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
|
29/06/2023
|
11
|
3
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
EXPEDIENTE
|
29/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0169/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0171/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
3
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0170/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0172/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0173/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0174/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0175/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0319/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0359/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0453/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0469/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0470/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0473/2023
|
0315ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
29/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
VETO: 0012/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
VETO: 0015/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
VETO: 0020/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
VETO: 0021/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
VETO: 0023/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
VETO: 0024/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
VETO: 0025/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
VETO: 0026/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
VETO: 0028/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
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