|
INDICAÇÃO: 0284/2023
|
0295ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
18/04/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0286/2023
|
0295ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
18/04/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE EMENDA: 0001/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
EXPEDIENTE
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
1
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE EMENDA: 0001/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
EXPEDIENTE
|
13/04/2023
|
13
|
0
|
1
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE EMENDA: 0005/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
EXPEDIENTE
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
1
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE EMENDA: 0006/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
EXPEDIENTE
|
13/04/2023
|
3
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0002/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
14
|
1
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0333/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0350/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0392/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
13
|
2
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0407/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0469/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0472/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0466/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0513/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0522/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0524/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0552/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0548/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0553/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0592/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0594/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0587/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0576/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0611/2022
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0025/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
1
|
13
|
2
|
ORDEM DO DIA
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0109/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0113/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
13/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0037/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
13/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0045/2023
|
0294ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
13/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
