INDICAÇÃO: 0052/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0188/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
15
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0136/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0211/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0222/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0219/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0233/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0237/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0258/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0257/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0255/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0259/2023
|
0292ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
04/04/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0443/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0400/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0409/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0425/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0439/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0451/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0447/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0458/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0480/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0511/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0529/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0534/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0568/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0582/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0615/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0021/2023
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0100/2021
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0107/2022
|
0291ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
30/03/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
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