PROJETO DE LEI: 0028/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0096/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0132/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0130/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0128/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0125/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0127/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0114/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0026/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0025/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0087/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
31/10/2024
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0088/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
EXPEDIENTE
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0108/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0109/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0670/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0690/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0686/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0687/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0684/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0691/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0688/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0685/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0689/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0673/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0404/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
MOÇÃO: 0151/2024
|
0416ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
31/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE EMENDA: 0006/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
EXPEDIENTE
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0155/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0090/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|