|
PROJETO DE LEI: 0100/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
7
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0093/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0097/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
7
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0095/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0105/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0113/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0102/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0106/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0107/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0086/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
29/10/2024
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0664/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0652/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0651/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0680/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
6
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0679/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0681/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0682/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0675/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0628/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0598/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0226/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0179/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
MOÇÃO: 0150/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
MOÇÃO: 0149/2024
|
0415ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA
|
29/10/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
VETO: 0095/2024
|
0413ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/10/2024
|
0
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
VETO: 0096/2024
|
0413ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/10/2024
|
0
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
VETO: 0097/2024
|
0413ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/10/2024
|
0
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
VETO: 0098/2024
|
0413ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/10/2024
|
0
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
VETO: 0099/2024
|
0413ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/10/2024
|
0
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
|
VETO: 0101/2024
|
0413ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
22/10/2024
|
0
|
11
|
0
|
REPROVADO
|
|
