|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0044/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0048/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0049/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0050/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0046/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0045/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0047/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0039/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0051/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0085/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
EXPEDIENTE
|
15/10/2024
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0055/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0052/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0053/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0054/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0056/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0060/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0057/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0058/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0059/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0061/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0062/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0063/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0064/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0065/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0066/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0067/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0068/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0069/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0070/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0071/2024
|
0411ª Sessão ORDINÁRIA de 2024
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
15/10/2024
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
