INDICAÇÃO: 0439/2023
|
0310ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
13/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0440/2023
|
0310ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
13/06/2023
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0441/2023
|
0310ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
13/06/2023
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
INDICAÇÃO: 0443/2023
|
0310ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
13/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
REQUERIMENTO: 0152/2023
|
0310ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
12/06/2023
|
2
|
10
|
0
|
REPROVADO
|
|
PROJETO DE EMENDA: 0004/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
EXPEDIENTE
|
06/06/2023
|
2
|
10
|
0
|
REPROVADO
|
|
VETO: 0014/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
8
|
1
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
VETO: 0016/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
8
|
1
|
0
|
ORDEM DO DIA
|
|
VETO: 0047/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/06/2023
|
9
|
1
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0591/2022
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0594/2022
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0608/2022
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0617/2022
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0636/2022
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0615/2022
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0639/2022
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0001/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0010/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0008/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0002/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0009/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0004/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0006/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0017/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0016/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0027/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0026/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0024/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0018/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
PROJETO DE LEI: 0028/2023
|
0309ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
06/06/2023
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|