|
VETO: 0041/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
VETO: 0044/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
VETO: 0045/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
VETO: 0048/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
VETO: 0049/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
VETO: 0057/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0213/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0533/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0301/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0306/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0455/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0397/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0412/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0448/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0456/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0462/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0500/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0514/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0509/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0528/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0555/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0564/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0595/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0634/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0626/2022
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
27/06/2023
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0183/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0167/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0166/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0164/2023
|
0314ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
|
ORDEM DO DIA
|
27/06/2023
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
