|
VETO: 218.B/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
13
|
0
|
0
|
REJEITADO
|
|
|
VETO: 218.C/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
13
|
0
|
0
|
REJEITADO
|
|
|
VETO: 218.D/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
13
|
0
|
0
|
REJEITADO
|
|
|
VETO: 0219/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
13
|
0
|
0
|
REJEITADO
|
|
|
PROPOSTA DE EMENDA A LOM: 0004/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
11
|
2
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0165/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0199/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0196/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0197/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0202/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0200/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0205/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0208/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0206/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0374/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0428/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
11
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0434/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
11/10/2022
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
REQUERIMENTO: 0227/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA
|
11/10/2022
|
9
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0142/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA
|
11/10/2022
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0711/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0709/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA
|
11/10/2022
|
8
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0723/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0724/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
INDICAÇÃO: 0726/2022
|
0256ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA
|
11/10/2022
|
10
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0344/2022
|
0255ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/10/2022
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0385/2022
|
0255ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/10/2022
|
13
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0383/2022
|
0255ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/10/2022
|
12
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
|
PROJETO DE LEI: 0444/2022
|
0255ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
|
ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
|
06/10/2022
|
14
|
0
|
0
|
APROVADO
|
|
