Descrição 0162ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
CRIA O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2021
JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0270/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA RUA 50, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
23/03/2021
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0289/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS, DIARIAMENTE, POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
24/08/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0304/2021
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DESCONTO DE MENSALIDADES ESCOLARES A ALUNOS ATLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0307/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE FORNECER AO ALUNO INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2021
FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES
PROJETO DE LEI Nº 0308/2021
EXPEDIENTE
PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MAIS CONHECIDO COMO "FLANELINHA" E SEMELHANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/08/2021
VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0312/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A REALIZAÇÃO DO CENSO DE INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0397/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA, EM TAMOIOS.
23/07/2021
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0473/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ÚNICO PARA CONCENTRAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO MESMO EDIFÍCIO.
31/08/2021
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0475/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF, PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA A AVENIDA LÉDIO SOARES RANGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
01/09/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0476/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UMA VISTORIA TÉCNICA E APÓS PARECER TÉCNICO POSITIVO, A REALOCAÇÃO DOS FEIRANTES PARA O GALPÃO DO MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.
01/09/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Sessão Ordinária 02/09/2021
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