DISPÕE SOBRE A EMISSÃO PELAS EMPRESAS PÚBLICA E PRIVADA DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR - CTC, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO (CATUKA) A ATUAL RUA LIBERDADE, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE ORIGINARAM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUMACÊ, MOTORES E EQUIPAMENTOS PARA OS MESMOS, BEM COMO COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS REALIZADAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO ... Veja mais

REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS CONTRATAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EM ÉPOCA ELEITORAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM CABO FRIO, COM TERCEIRIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO.

REQUER INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS DESCONTOS REALIZADOS DE FORMA ILEGAL EM SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS GREVISTAS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO PACHECO, NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADRIANO MORENO QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES E REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DEMERVAL ALVES RANGEL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ LINDENBERG NO BAIRRO GUARANI.

SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA UNIDADE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.