Descrição 0107ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS.
07/01/2020
ADEIR NOVAES
PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2020
EXPEDIENTE
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2020 QUE ALTERA O ART. 6° DA LEI Nº 3.002 DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE – CONCID.
13/08/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
VETO Nº 0010/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 84/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR VINÍCIUS CAETANO CORRÊA QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NOS CEMITÉRIOS E CAPELAS MUNICIPAIS EM OCASIÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19 (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 61/2020).
17/08/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0010/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS A FIM DE DESENVOLVER E EFETIVAR UM PLANO DE FOMENTO AO TURISMO PARA TAMOIOS.
20/01/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
VETO Nº 0011/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 74/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO QUE INSTITUI AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. . (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 62/2020).
17/08/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0012/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 68/2020 DE AUTORIA DA VEREADORA LETICIA JOTTA QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUSPENDER, TEMPORARIAMENTE, O REPASSE DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE- CM Nº 63/2020).
17/08/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0033/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXM.º SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES E REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NECESSÁRIAS PARA QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DA AVENIDA INDEPENDENCIA, EM TAMOIOS, NO 2º DISTRITO.
28/01/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0081/2020
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO Nº 12526/2020 REFERENTE AO CONTRATO Nº 34/2020 ( SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DE INCINERAÇÃO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, GRUPO B E GRUPO D4.
16/08/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0094/2020
EXPEDIENTE
DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA.
13/08/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0095/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
13/08/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0098/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS IMÓVEIS URBANOS E ESTABELECE A FORMA DE DEPOSIÇÃO DO LIXO. ( OFÍCIO GAPRE 59/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2020).
17/08/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0099/2020
EXPEDIENTE
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.064, DE 26, DE JUNHO DE 2019, PARA TRANSFERIR, SEM AUMENTO DE DESPESA, A COORDENADORIA-GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (COGETEI) PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 67/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 19/2020).
17/08/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0100/2020
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
17/08/2020
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
INDICAÇÃO Nº 0123/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEX NOVELINO, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
11/03/2020
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0145/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO A IMPLANTAÇÃO DE UTI -UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICA.
08/06/2020
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0154/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE E MÁSCARAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
19/06/2020
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0169/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO SEGUNDO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
13/08/2020
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0172/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O DIREITO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE COLHER SEUS EXAMES NO PRÓPRIO SETOR DE TRABALHO.
13/08/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0175/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, NO PARQUE ELDORADO II.
13/08/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0176/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
13/08/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0179/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO COM PARALELOS DA TRAVESSA DANIEL RAMALHO, ANTIGA TRAVESSA ANEQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ.
17/08/2020
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0180/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REMANEJAMENTO DOS VALORES PREVISTOS NO ORÇAMENTO ANUAL, DESTINADOS ÀS DESPESAS COM PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS PARA GARANTIR, DE FORMA COMPULSÓRIA, O PAGAMENTO MENSAL AO HEMOLAGOS, PERMITINDO SEU FUNCIONAMENTO.
17/08/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0181/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PASMED - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
17/08/2020
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0001/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO § 2º DO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI Nº 067/2020, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO.
08/06/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0043/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OS PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, BEM COMO OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/03/2020
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0067/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E ALTERA SUA DENOMINAÇÃO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 51/2020 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 14/2020).
01/06/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
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