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SESSÃO ORDINÁRIA: 071/2019

Informações da sessão
Data: 21/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
071ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Arquivos
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  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DE ALDEIA DE EMAUS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO UTILIZADOS POR MERCADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

  • REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Aarão Quintas Moreira e Ricardo Martins da Silva

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR RESULTADO DE LAUDO TÉCNICO DE EXAME DE ÁGUA PURIFICADA, FORNECIDA POR ESTA CONCESSIONÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRI ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL EQUIPE ROMU DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DAS PRETAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, COBRANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 063 DE 2004 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS FAIXAS EM TODA A EXTENSÃO DE TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTES NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA COMPLETA DO PAM - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O REFORÇO DA GUARDA MARÍTIMA PARA O MAR DE TAMOIOS INCLUINDO QUADRICICLO E JETSKI.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DO SOL.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ESF TANGARÁ.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • PROÍBE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017, DE AUTORIA DA VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2018.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Marcos da Rocha Mendes

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

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