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SESSÃO ORDINÁRIA: 071/2019

Informações da sessão
Data: 21/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
071ª (SETUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0158/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS, QUE POSSAM JUSTIFICAR RESULTADO DE LAUDO TÉCNICO DE EXAME DE ÁGUA PURIFICADA, FORNECIDA POR ESTA CONCESSIONÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/06/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0211/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DE ALDEIA DE EMAUS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.

14/08/2019    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0317/2019
EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO UTILIZADOS POR MERCADOS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/11/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0318/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE NA CIDADE DE CABO FRIO.

18/11/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0321/2019
EXPEDIENTE

  • REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.

21/11/2019    GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA e RICARDO MARTINS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0326/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPAMENTO DE RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL EQUIPE ROMU DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

21/11/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0331/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A REDE DAS PRETAS.

21/11/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0334/2019
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, COBRANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 063 DE 2004 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

21/11/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0334/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA RIO, COBRANDO O CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 063 DE 2004 DA ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA.

21/11/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0507/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE NOVAS FAIXAS EM TODA A EXTENSÃO DE TAMOIOS.

04/11/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0511/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO FLORESTINHA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

05/11/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0512/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTES NA ORLA DA LAGOA DAS PALMEIRAS.

18/11/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0514/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA COMPLETA DO PAM - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO.

18/11/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0514/2019
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA COMPLETA DO PAM - POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, EM CABO FRIO.

18/11/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0519/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O REFORÇO DA GUARDA MARÍTIMA PARA O MAR DE TAMOIOS INCLUINDO QUADRICICLO E JETSKI.

19/11/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0521/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA VILA DO SOL.

21/11/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0522/2019
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ESF TANGARÁ.

21/11/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0522/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO ESF TANGARÁ.

21/11/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0290/2018
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/12/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
VETO Nº 0021/2018
ORDEM DO DIA

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2017, DE AUTORIA DA VER. LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE ESTABELECE QUE SEJA DISPONIBILIZADO EXEMPLARES DA LEI MARIA DA PENHA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 16/2018.

09/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES

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