Informações da matéria
Autor: GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA e RICARDO MARTINS DA SILVA
Data: 21/11/2019
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Resumo
REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
21/11/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
21/11/2019     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
21/11/2019 071ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Novembro de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
22/11/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR GUILHERME MOREIRA 
28/11/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  Em, 28.11.2019 -Parecer favorável da CCJ -  
28/11/2019 073ª (Setuagésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 28 de Novembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
28/11/2019     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  Requerimento de urgência nº 340/2019. 
02/12/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 237/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI 
12/12/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  LEI SANCIONADA Nº 3.132/2019 (RECEBIDA POR E-MAIL) 
09/01/2020     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 293/2019 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.132/2019. 
10/01/2020     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GUILHERME MOREIRA

VEREADOR(A)

Autor

RICARDO MARTINS

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

12/12/2019

LEI: 3132/2019

REVOGA A LEI Nº 3.094, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, PARA DETERMINAR NOVAS DISPOSIÇÕES AO PROGRAMA.

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