PROJETO DE LEI: 0211/2019
Informações da matéria
Autor: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Data: 14/08/2019
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Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS DO LOTEAMENTO DE ALDEIA DE EMAUS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 21/08/2019 09:00:02 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | ||
| 21/11/2019 09:00:04 | 071ª (Setuagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 21 de Novembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 22/11/2019 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 12/02/2020 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 13/02/2020 09:00:10 | 083ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Fevereiro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 13/02/2020 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 10/07/2020 09:00:14 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 14/07/2020 09:00:16 | 104ª (Centésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 14 de Julho de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 11/08/2020 09:00:18 | 0106ª (Centésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Agosto de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 24/08/2020 09:00:20 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 01/12/2020 09:00:22 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 12/01/2021 09:00:24 | 0128ª (Centésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 12 de Janeiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 12/01/2021 09:00:26 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 12/01/2021 09:00:28 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 19/01/2021 09:00:30 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 22/02/2021 09:00:32 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ofv - Oficio Expedido - Vereador |
Corpo da matéria
ART. 1º - AS RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO DE ALDEIA DE EMAÚS, SITUADO NO CAMINHO DE BÚZIOS, KM 8, LOTE 14, CABO FRIO, RJ, ABAIXO ARROLADAS FICAM DENOMINADAS, RESPECTIVAMENTE, CONFORME LISTAGEM A SEGUIR:
NOME ANTIGO NOME NOVO
AVENIDA 2 AVENIDA DA SOLIDARIEDADE
RUA 1 RUA DA SAUDADE
RUA 2 RUA DA LIBERDADE
RUA 3 RUA DO SONHO MEU
RUA 4 RUA DA PAZ
RUA 5 RUA DA VITÓRIA
RUA 6 RUA DA AMIZADE
RUA 7 RUA DA CONQUISTA
RUA 8 RUA DA ALEGRIA
RUA 9 RUA DO SILÊNCIO
RUA 10 RUA DO PARAÍSO
RUA 11 RUA TRINDADE
RUA 12 RUA DAS ESTRELAS
RUA 13 RUA DO SOL
ART. 15 - O PODER EXECUTIVO ENCARREGAR-SE-Á DE FIXAR PLACA INDICATIVA DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.
ART. 16 - CABERÁ AO PODER EXECUTIVO, AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ÀS EMPRESAS DE CORREIOS.
ART. 17 - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.
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