Descrição 063ª (SEXAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO CERQUEIRA DOS SANTOS.
10/10/2019
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2019
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A SENHORA ELIANE MELO RAMOS GONÇALVES.
14/10/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2019
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO MONTEIRO MACHADO.
14/10/2019
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2019
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DANIEL FERREIRA RAMALHO.
16/10/2019
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2019
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RIVALDO BARRETO GRIJÓ.
16/10/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0061/2019
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FABIO AUGUSTO TELLES DE OLIVEIRA NEVES.
16/10/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0283/2019
EXPEDIENTE
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 3098, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO CANDOMBLÉ.
16/10/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0284/2019
EXPEDIENTE
ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS, NAS FESTIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS E COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0286/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 262/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 60/2019)
17/10/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0372/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
10/07/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0469/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ - TAMOIOS.
07/10/2019
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0475/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL DE PIPAS E PIPÓDROMOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
15/10/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0477/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
17/10/2019
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0478/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSO DA PRAIA DO FORTE, CABO FRIO.
17/10/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0479/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE, DA PRAÇA DE ESPORTES E ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NO PARQUE BURLE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
17/10/2019
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0039/2019
ORDEM DO DIA
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
13/03/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0117/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROJETO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" CONTRA A EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
06/05/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0193/2019
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DO AGRESSOR POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/08/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0214/2019
ORDEM DO DIA
DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
19/08/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
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