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SESSÃO ORDINÁRIA: 062/2019

Informações da sessão
Data: 15/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
062ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0271/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS – ALEART, PELOS 13 ANOS DE FUNDAÇÃO.

18/09/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0274/2019
EXPEDIENTE

  • PREVÊ PUBLICIDADE, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, DA LOCALIZAÇÃO GEORREFERENCIADA DOS PONTOS DE ÔNIBUS.

09/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0275/2019
EXPEDIENTE

  • PREVÊ DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO E EM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA NA INTERNET, DE CRONOGRAMA DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO.

09/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0281/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS UTILIZADAS NOS BENS PÚBLICOS E NA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0282/2019
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A EMPRESA TIM CELULAR S.A., SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES DENOMINADOS BIOSITES. (OFÍCIO/GAPRE Nº 253/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 58/2019)

15/10/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
REQUERIMENTO Nº 0292/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR HELDER ALMEIDA JUNIOR.

14/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0456/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

02/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0459/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITO AO EXMO SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DA MARGEM DO RIO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

02/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0465/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NAS RUA DO CENTRO HÍPICO, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

07/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0471/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÕNIBUS PARA A AV. WILSON MENDES, PRÓXIMO AO ESPAÇO (TUCA FESTA).

09/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0472/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA DADO O NOME DE ARISTEU PLATÁSIO CAMPANATI O ASILO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO CAMINHO DE BÚZIOS.

10/10/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0473/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SEJA DADO O NOME DE MARIA LEONÍDIA PARENTES FORTES MARTINS PINHEIRO A CLÍNICA PEDIÁTRICA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA AO LADO DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

15/10/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0474/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 11.888/2008 QUE ASSEGURA ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

15/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2019
ORDEM DO DIA

  • ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) AOS ARTESÃOS.

25/06/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0009/2019
APROVADO

  • ALTERA O ARTIGO 164, PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, CONCEDENDO ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA PARA USO DE ÁREA PÚBLICA (TUAP) AOS ARTESÃOS.

25/06/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0127/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0127/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE PEDÓFILOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0162/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0162/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO TRÂNSITO E DA MOBILIDADE URBANA NOS ARREDORES DO 18º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR EM CABO FRIO PARA PROPORCIONAR MAIOR CELERIDADE E EFICIÊNCIA EM OPERAÇÕES DE SALVAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0180/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.

08/07/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0180/2019
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.

08/07/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0183/2019
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/07/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0191/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/07/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0225/2019
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

28/08/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0225/2019
APROVADO

  • ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

28/08/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0254/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0254/2018
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/11/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

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