SESSÃO ORDINÁRIA: 046/2019

Informações da sessão
Data: 20/08/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE AGOSTO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0155/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

10/06/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0161/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO.

13/06/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0180/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.

08/07/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0191/2019
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/07/2019    OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0197/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITOS QUE GEREM RISCOS À INTEGRIDADE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

01/08/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0199/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DAIANA SOUZA PALHETE DOS SANTOS.

31/07/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0200/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA S/A, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO CABO FRIO X BÚZIOS X CABO FRIO, VIA MINHA CASA MINHA VIDA (CONDOMÍNIO MONTE CARLO).

31/07/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0204/2019
EXPEDIENTE
  • REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA.

02/08/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0206/2019
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

02/08/2019    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0208/2019
EXPEDIENTE
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AGRESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0214/2019
EXPEDIENTE
  • DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

19/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0215/2019
EXPEDIENTE
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE N° 204/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 43/2019).

19/08/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0216/2019
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 169/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2019)

19/08/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0217/2019
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INTENSIVA DO SISTEMA VIÁRIO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 203/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 42/2019)

19/08/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0351/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BUZIOS - CABO FRIO/RJ.

02/07/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0376/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO DO BAIRRO JARDIM PERÓ- CABO FRIO.

30/07/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0378/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DAS MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, POR MANILHAS DE 500MM. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ACABAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM RUAS E CASAS DO BAIRRO.

31/07/2019    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0386/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPCD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/08/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0390/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE A RUA PAVÃO (ANTIGA RUA 3), NO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

14/08/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0391/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA NELSON MANDELA NO BAIRRO TANGARÁ.

14/08/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0392/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

19/08/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0393/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPARO NOS BURACOS DA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NA ALTURA DO BAIRRO TANGARÁ ATÉ O CENTRINHO.

19/08/2019    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0395/2019
EXPEDIENTE
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA COMSERCAF EM TAMOIOS.

20/08/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

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