Descrição 046ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 20 DE AGOSTO DE 2019
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
10/06/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0161/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO.
13/06/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0180/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ACEITAREM CHEQUES OU CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA CONTENDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DA NÃO ACEITAÇÃO DESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
08/07/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0191/2019
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EM TAMOIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/07/2019
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0197/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE AULAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE SITUAÇÕES DE CONFLITOS QUE GEREM RISCOS À INTEGRIDADE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.
01/08/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0199/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA DAIANA SOUZA PALHETE DOS SANTOS.
31/07/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0200/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE A DIREÇÃO DA AUTO VIAÇÃO SALINEIRA S/A, REQUERENDO A CRIAÇÃO DE LINHA REGULAR DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO CABO FRIO X BÚZIOS X CABO FRIO, VIA MINHA CASA MINHA VIDA (CONDOMÍNIO MONTE CARLO).
31/07/2019
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0204/2019
EXPEDIENTE
REQUER À ENEL INFORMAÇÕES SOBRE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DÍVIDA COM A CONCESSIONÁRIA.
02/08/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0206/2019
EXPEDIENTE
AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO URBANO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, LOCALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
02/08/2019
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0208/2019
EXPEDIENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS AGRESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/08/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0214/2019
EXPEDIENTE
DISPOE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
19/08/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0215/2019
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O VALOR DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS ABRANGIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 11, DE 27 DE JUNHO DE 2012, Nº 19, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013, E Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, NO PERCENTUAL E SITUAÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE N° 204/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 43/2019).
19/08/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0216/2019
EXPEDIENTE
ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 169/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 32/2019)
19/08/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
PROJETO DE LEI Nº 0217/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO INTENSIVA DO SISTEMA VIÁRIO PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS NO MUNICÍPIO DO CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 203/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 42/2019)
19/08/2019
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
INDICAÇÃO Nº 0351/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BUZIOS - CABO FRIO/RJ.
02/07/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0376/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO DO BAIRRO JARDIM PERÓ- CABO FRIO.
30/07/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0378/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA IMEDIATA DAS MANILHAS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, POR MANILHAS DE 500MM. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA ACABAR COM OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ATINGEM RUAS E CASAS DO BAIRRO.
31/07/2019
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0386/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPCD NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0390/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM FRENTE A RUA PAVÃO (ANTIGA RUA 3), NO BAIRRO AQUARIUS, EM TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
14/08/2019
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0391/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA NELSON MANDELA NO BAIRRO TANGARÁ.
14/08/2019
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0392/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF.ª CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO NO BAIRRO MONTE ALEGRE.
19/08/2019
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0393/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REPARO NOS BURACOS DA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NA ALTURA DO BAIRRO TANGARÁ ATÉ O CENTRINHO.
19/08/2019
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0395/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA COMSERCAF EM TAMOIOS.
20/08/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
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