Descrição 032ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 6 DE JUNHO DE 2019
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO - GAI.
14/03/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0090/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO ALEXANDRE DOMINGUES CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
15/04/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0149/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS PRIVADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS E QUE OS MESMOS SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVAS E OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
05/06/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0150/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR FALTA DE PAGAMENTO SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0152/2019
EXPEDIENTE
ASSEGURA, NOS ÔNIBUS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO, EMBARQUE DE GESTANTES E OBESOS PELA PORTA TRASEIRA.
05/06/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0153/2019
EXPEDIENTE
NORMATIZA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 9.605/98 DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS E ADMINISTRATIVAS DERIVADAS DE CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0154/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2019
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0155/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LUIS ALBERTO CASSIMIRO COSTA.
03/06/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0272/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA DO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS 2º DISTRITO.
20/05/2019
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0304/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SR. PREFEITO QUE DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, EM TAMOIOS.
03/06/2019
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0306/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR CARRO PARA APLICAR SUBSTÂNCIA CONTRA PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS CONHECIDO COMO "FUMACÊ" NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
03/06/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0314/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NO TRECHO EM FRENTE ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 10.048/2000, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ACESSIBILIDADE.
04/06/2019
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0315/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO GUARANI.
04/06/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0318/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS, NO BAIRRO VILA DO SOL.
05/06/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0319/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
06/06/2019
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0320/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
06/06/2019
MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
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