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SESSÃO ORDINÁRIA: 024/2019

Informações da sessão
Data: 09/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
024ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 9 DE MAIO DE 2019

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VETO Nº 0032/2019 09/05/2019

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO, QUE CRIA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 104/2019).

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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VETO Nº 0033/2019 09/05/2019

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE AC ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

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PROJETO DE LEI Nº 0067/2019 27/03/2019

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE LEI Nº 0100/2019 15/04/2019

  • ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULO POR SEGURADORA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0121/2019 09/05/2019

  • OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE MENCIONA - TRAVESSA ALEGRE (SEM SAÍDA), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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REQUERIMENTO Nº 0107/2019 30/04/2019

  • REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS REPASSES AO FUS (SAÚDE) E FUNDEB (EDUCAÇÃO) DE AGOSTO DE 2018 À PRESENTE DATA.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0108/2019 30/04/2019

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS PELA ATUAL GESTÃO.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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REQUERIMENTO Nº 0113/2019 06/05/2019

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IZABELLA MACIEL VICENTE .

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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REQUERIMENTO Nº 0117/2019 07/05/2019

  • RREQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA EVELYN BASTOS RAIBOLT, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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REQUERIMENTO Nº 0118/2019 08/05/2019

  • REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI) QUE APURA EVENTUAIS IRREGULARIDADES NO HOSPITAL DA MULHER.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0119/2019 09/05/2019

  • DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR ACERCA DOS REPASSES DO "BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE".

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0078/2019 25/02/2019

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS "PARKLETS", NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0091/2019 25/02/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO EIXO DE CIRCULAÇÃO E CICLOVIAS NA AV WILSON MENDES.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0131/2019 19/03/2019

  • SOLICITA AO EXM°. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0151/2019 25/03/2019

  • SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO, A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO ITAJURU.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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INDICAÇÃO Nº 0248/2019 06/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, DO INÍCIO DA TORRE DA RUA PÔR-DO-SOL ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO AQUÀRIUS, EM TAMOIOS.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0255/2019 09/05/2019

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DAS RUAS DE UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2019 18/03/2019

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO ESPORTE E VIDA (GEV-LAGOS).

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2019 20/03/2019

  • REGULAMENTA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO LEGISLATIVO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

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PROJETO DE LEI Nº 0107/2018 28/05/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE KIT DE PRIMEIROS-SOCORROS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0141/2018 26/07/2018

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0212/2018 26/09/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0234/2018 18/10/2018

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0274/2018 28/11/2018

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DEMAIS ESPAÇOS DESTINADOS À PUBLICIDADE NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0291/2018 18/12/2018

  • DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE BLOQUEADOR SOLAR AO SERVIDOR PÚBLICO E NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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PROJETO DE LEI Nº 0139/2018 25/07/2018

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0211/2018 24/09/2018

  • INCLUI O PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0237/2017 06/11/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPOSTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

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PROJETO DE LEI Nº 0250/2018 06/11/2018

  • DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PORTADORES DE HIPERPLASIA BENIGNA OU CÂNCER DE PRÓSTATA AOS MEDICAMENTOS QUE NECESSITAM.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

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PROJETO DE LEI Nº 0287/2018 12/12/2018

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR A PAPELARIA DO POVO PARA FORNECER A BAIXO CUSTO MATERIAL DIDÁTICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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