Informações da matéria
Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Data: 09/05/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 286/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 105/2019).


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
09/05/2019     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
09/05/2019 024ª (Vigésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 9 de Maio de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
09/05/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça - Vereador Guilherme 
04/12/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER CONTRÁRIO  Em, 04.12.2019, Parecer Contrário - CCJ. 
05/12/2019 075ª (Setuagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 5 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
05/12/2019     RETIRADO DE PAUTA  FALTA DE QUORUM   
12/12/2019 077ª (Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 12 de Dezembro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/12/2019     1ª VOTAÇÃO  REJEITADO  OS VEREADORES NÃO ACEITARAM O VETO 

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