CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ROBERTO DE SOUZA PEREIRA.

INSTITUI O ALVARÁ VIRTUAL TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO, COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E DA AGROARTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DAS VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LOCAL PÚBLICO PARA ALOCAR UMA AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIRO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE TAMOIOS.

INDICA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS CONTÍNUAS, TRACEJADAS, CICLOVIA E PEDESTRES, PARA A AVENIDA WILSON MENDES.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A DESAPROPRIAÇÃO DO IATE CLUBE, AO LADO DO CAFÉ DO TRABALHADOR,LOCALIZADO NA AVENIDA WILSON MENDES A FIM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO O NOVO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E A REFORMA GERAL DO ESF DO BAIRRO JACARÉ.

FICA OBRIGATÓRIA, A DESTINAÇÃO MÍNIMA DE UMA CAIXA REGISTRADORA, NOS SUPERMERCADOS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL A CLIENTES COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 2.751/99.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO, NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE, INFORMAÇÕES PERTINENTES, EM BRAILLE, QUE AUXILIEM O DEFICIENTE VISUAL EM SUA LOCOMOÇÃO.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS

SOLICITA AO EXMº PREFEITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM FESTIVAL DE TALENTOS ESTUDANTIL ANUAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO.