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SESSÃO ORDINÁRIA: 128/2018

Informações da sessão
Data: 09/08/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
128ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 9 DE AGOSTO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 143/2018.

07/08/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0031/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A FIM DE CRIAR UMA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

01/08/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0071/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0110/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO INTEIRO TEOR DA LISTA COMPLETA DE NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, A PARTIR DO DIA 17 DE JULHO DE 2018 ATÉ O DIA CORRENTE DO RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO.

08/08/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0111/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO REPARO DO BURACO NA RUA CARLOS MENDES, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

09/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0141/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/07/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0142/2018
EXPEDIENTE

  • DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISÃO ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

30/07/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0151/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA OCEANO SEM LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0154/2018
EXPEDIENTE

  • TORNA OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 93, INCISO I, II, III, E IV DA LEI FEDERAL N.º 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.

09/08/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0254/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLEMENTAR A INFRAESTUTURA PARA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E INTRODUZIR CRITÉRIOS DE PLANEJAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXAS NOS TRECHOS DE RODOVIAS EM ZONAS URBANIZADAS, NAS VIAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E EM OUTROS ESPAÇOS NATURAIS A SEMPRE CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/08/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0256/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE CONVIVÊNCIA PARA SUA POPULAÇÃO, OS CHAMADOS PARKLETS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

08/08/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0257/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA, TROCA DE MANILHAS E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DAS RUAS DOS BAIRROS MANOEL CORRÊA, CÉLULA MATER E JARDIM NAUTILUS.

08/08/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0258/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NA REFORMA ADMINISTRATIVA QUE SERÁ IMPLEMENTADA.

08/08/2018    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0259/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA DO SEMÁFORO DA AVENIDA LECI GOMES DA COSTA, COM AVENIDA AMÉRICA CENTRAL , NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

08/08/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0112/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE AOS CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

31/05/2017    MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0010/2017
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI Nº 1.736, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS MARÍTIMAS, FLUVIAIS E LACUSTRES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/01/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0081/2018
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA TRAVESSA TENENTE J. BRITO UM TRECHO DA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA, COM INÍCIO NA RUA INGLATERRA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA DO NÚMERO 199 ATÉ O NÚMERO 210 B.

25/04/2018    VAGNE AZEVEDO SIMAO

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