PROJETO DE LEI : 0151/2018 do : /

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Data: 07/08/2018
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Resumo
DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA OCEANO SEM LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
07/08/2018     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
07/08/2018     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO   
07/08/2018     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
09/08/2018 128ª (Centésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 9 de Agosto de 2018 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
10/08/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
19/12/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
20/12/2018 162ª (Centésima Sexagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 20 de Dezembro de 2018. Ata da Sessão de Encerramento do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de C mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
20/12/2018     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  20/12/2018 - PRESIDENTE ENCAMINHA PARA A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 
14/02/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  14/02/2019 - COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DEVOLVE COM PARECER FAVORÁVEL 
19/02/2019 05ª (Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Fevereiro de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/02/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/02/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  20/02/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL 
18/04/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
30/04/2019 021ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 30 de Abril de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
30/04/2019     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
07/05/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 090/2019 
07/05/2019     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA   
15/05/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  MEMORANDO N° 27/2019 
01/07/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 141/2019 - VETO PARCIAL Nº 040/2019. 
12/09/2019     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 190/2019 - INFORMA REJEIÇÃO DO VETO E REENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO 
11/02/2020     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.177/2020 
10/03/2020     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  Publicado no Jornal O Regional - Edição n 1029 - Ano XVIII. 
12/03/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.177/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

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