Descrição 69ª (SEXAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017
INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL” - DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
30/01/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE EMENDA Nº 0045/2017
EXPEDIENTE
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 211/2017 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2018.
06/11/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0111/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL – E-DOLM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0161/2017
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO QUE TANGE O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS SALINEIRA, QUE TRAFEGA NA RUA ORLANDO BRAGANÇA E NA ESTRADA DO GARGOÁ EM CAMPOS NOVOS NO 2º DISTRITO, BEM COMO QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS REFERIDAS ESTRADAS A FIM DE VIABILIZAR O TRÁFEGO NAS MESMAS.
30/10/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0163/2017
EXPEDIENTE
REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO DAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZADAS NO PERÍODO DE 2017 E QUAIS DESTAS SOFRERAM ADITIVOS REFERENTES A PRAZO E ALTERAÇÃO DE VALORES, COM RESPECTIVAS DATAS.
30/10/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0172/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOTO CLUBE TUBARÕES - CABO FRIO - RJ PELOS 25 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
06/11/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0175/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA CRISTIANE GOMES DE AQUINO PACHECO - DIRETORA DO CIEP 331 - LYSIA BERNARDES EM TAMOIOS.
06/11/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0241/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
06/11/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0242/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO/GAPRE CM Nº 68/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 26/2017 - DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, OCUPAÇÃO E USO DE ESPAÇOS CULTURAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0243/2017
EXPEDIENTE
OFÍCIO GAPRE CM Nº 69/2017 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2017 - REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 2.020, DE 11 DE MAIO DE 2007, N° 2.181, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009 E N° 2.259, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
07/11/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0321/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E FICHA FINANCEIRA COM VENCIMENTOS E VANTAGENS RECEBIDOS MENSALMENTE E INDIVIDUALMENTE POR TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
06/11/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0323/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPARO DOS REFLETORES DA QUADRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
06/11/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0013/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 097/ 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.
06/06/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0232/2017
ORDEM DO DIA
ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS TÉCNICOS A SEREM OBSERVADOS PELOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS DESTINADAS AO RECEBIMENTO DE GRUPOS DE TURISTAS, NA FORMA QUE MENCIONA. OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 66/2017 - MEX Nº 25/2017 -
30/10/2017
MARCOS DA ROCHA MENDES
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