Descrição 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/02/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0097/2017
EXPEDIENTE
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS ATUALIZADAS DE INTEIRO TEOR DO PROJETO MARINA CABO FRIO E DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.
28/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0097/2017
APROVADO
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIAS ATUALIZADAS DE INTEIRO TEOR DO PROJETO MARINA CABO FRIO E DO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO.
28/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0116/2017
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DA REGIÃO DOS LAGOS - ALEART.
30/08/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0123/2017
EXPEDIENTE
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE RISCO AMBIENTAL (ARA) NAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS PRIVADAS CAUSADORAS DE IMPACTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0174/2017
EXPEDIENTE
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0188/2017
EXPEDIENTE
ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/08/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0194/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E CLÍNICAS PRIVADAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A RESERVAR 10% (DEZ POR CENTO) DAS SUAS VAGAS PARA RECÉM-FORMADOS NA ÁREA DE SAÚDE
01/09/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0271/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO COLORIDA TEMÁTICA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO
28/08/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0271/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A ILUMINAÇÃO COLORIDA TEMÁTICA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO
28/08/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0278/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.
05/09/2017
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0278/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DR. CARLOS AUGUSTO DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.
05/09/2017
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0279/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.
05/09/2017
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0279/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CÉSAR DE PAULA NO BAIRRO SAMBURÁ, TAMOIOS.
05/09/2017
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0281/2017
TRAMITAÇÃO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA RUA ÁUSTRIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
05/09/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0281/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DA RUA ÁUSTRIA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
05/09/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0285/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
05/09/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0285/2017
APROVADO
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PROCEDA REFORMA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E NO POSTO DE ESTRAGÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF NO SAMBURÁ EM TAMOIOS E QUE PROCEDA TAMBÉM MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS QUE GUARNECEM AS REFERIDAS UNIDADES – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
05/09/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0006/2011
ORDEM DO DIA
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM DURANTE A CONSULTA AO GINECOLOGISTA.
14/02/2011
FABIO JOSE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0007/2011
ORDEM DO DIA
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO.
21/02/2011
FABIO JOSE DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0016/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/01/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0030/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/02/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0031/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS FONTES DE ENERGIA E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NA CIDADE DE CABO FRIO.
10/02/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0046/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE PERMITA O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE CABO FRIO.
15/03/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0067/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0070/2017
ORDEM DO DIA
AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.
17/04/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0073/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0088/2010
ORDEM DO DIA
TORNA OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE.
23/09/2010
SILVAN MATIELI ESCAPINI
PROJETO DE LEI Nº 0175/2015
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
15/12/2015
ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0093/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
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