PROJETO DE LEI: 0022/2017

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Data: 02/02/2017
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Resumo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
02/02/2017     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0022-2017 - Observação:  
05/09/2017 54ª (Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Setembro de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
05/09/2017     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/09/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
27/10/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
31/10/2017 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Outubro de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
01/11/2017     ENVIADO AO PRESIDENTE  PARA ASSINATURA  ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA DE CARIMBO. 
07/11/2017     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
07/03/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
13/03/2018 89ª (Octogésima Nona) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Março de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
13/03/2018     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
28/03/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
05/04/2018 95ª (Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Abril de 2018 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
05/04/2018 95ª (Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Abril de 2018 mais   1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
09/04/2018     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  AUTÓGRAFO E OFP 031/2018. 
11/04/2018     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  0FP 031/2018 - POR PROTOCOLO E POR E-MAIL 
08/05/2018     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 30/2018- VETO TOTAL Nº 035/2018 
04/02/2019     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO  04/02/2019 - ENVIADO PARA O ARQUIVO GERAL 
26/03/2019     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  26/03/2019 VETO TOTAL Nº 035/2018 REJEITADO - OFP Nº 049/2019 
02/04/2019     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  02/04/2019 - OFÍCIO Nº 049/2019 E AUTÓGRAFO PROTOCOLADO PARA ENTREGA AO PREFEITO. ENVIADO POR E-MAIL 
02/04/2019     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  ORP Nº 30/2018 - VETO REJEITADO Nº 35/2018.  
11/02/2020     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.155/2020 
10/03/2020     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  Publicado no Jornal O Regional - Edição n 1029 - Ano XVIII. 
12/03/2020     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI PROMULGADA Nº 3.155/2020 - JORNAL O REGIONAL - 10/03/2020 - EDIÇÃO 1029  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

ALEXANDRA CODEÇO

2º SECRETÁRIO

REP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

11/02/2020

LEI: 3155/2020

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicações

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/04/2021

PROJETO DE LEI: 0121/2021

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

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