Descrição 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 8 DE JUNHO DE 2017
DISPÕE SOBRE EMENDA MODICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 QUE DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS.
31/05/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE EMENDA Nº 0015/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 075/2017 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
05/06/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE EMENDA Nº 0017/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 097/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI BENTO.
06/06/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0112/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBRANÇA DE DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE AOS CONDUTORES CAUSADORES DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.
31/05/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0120/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/06/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0122/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DA DESTINAÇÃO DE VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA CADA ÁREA BENEFICIADA.
06/06/2017
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2017
ORDEM DO DIA
CONCEDE O DIPLOMA “GRAZIELLE AZEVEDO MARQUES” Á SENHORA DANIELLE DUARTE MEDEIROS TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/05/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0071/2017
ORDEM DO DIA
ALTERA O ARTIGO 5 º DA LEI 2.880 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/02/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0081/2017
ORDEM DO DIA
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO “PRAIA DO FOGUETE”, O LOTEAMENTO PROFESSOR MIGUEL COUTO, NESTE MUNICÍPIO.
25/04/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0086/2017
ORDEM DO DIA
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE COLETA DE LIXO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
27/04/2017
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0087/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/05/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0093/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/05/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0096/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE INSTITUIR UMA SEMANA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
15/05/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0100/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A CAMPANHA 'MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA', NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
16/05/2017
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0101/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2017
MIGUEL ALENCAR
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