PROJETO DE EMENDA: 0012/2017

Informações da matéria
Autor: LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Data: 31/05/2017
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Resumo
DISPÕE SOBRE EMENDA MODICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2017 QUE DISPÕE SOBRE PROPORCIONAR A TODOS OS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS O DIREITO DE FREQUENTAR AS REUNIÕES ESCOLARES DE SEUS FILHOS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/06/2017 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 8 de Junho de 2017 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  Histórico: Pauta - Complemento: - Observação:  
08/06/2017 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 8 de Junho de 2017 mais   ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO   
29/08/2017     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
31/08/2017 53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Agosto de 2017 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
31/08/2017 53ª (Quinquagésima Terceira) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Agosto de 2017 mais   ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  RECEBIDO NA CPP EM 06/092017. 
16/05/2018     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER CONTRÁRIO  A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PEDIU O ARQUIVAMENTO DO PROJETO, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE O PROJETO DE LEI Nº 30-2016 QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO. ASSIM A PRESENTE EMENDA FICA PREJUDICADA. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LETÍCIA JOTTA

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

22/02/2005

PROJETO DE LEI: 0009/2005

Autoriza o Poder Executivo a isentar a taxa de inscrição nos concursos públicos municipais aos candidatos que sejam doadores de sangue em local que especifica.

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