ALTERA A LEI Nº 4.523, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 04/2026)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL SANTA HELENA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONTROLE DE NATALIDADE ANIMAL – ACONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PERMITIDAS ÀS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA OSTEOPOROSE, COM GARANTIA DE ACESSO GRATUITO À DENSITOMETRIA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PREVENTIVA E ACOLHIMENTO INICIAL EM SAÚDE MENTAL

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS ANTIFURTO NA INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, GRELHAS DE DRENAGEM E TAMPÕES DE POÇOS DE VISITA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 4.434, DE 14 DE JANEIRO DE 2025, Nº 4.463, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, Nº 4.492, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, Nº 4.765, DE 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 76/2026.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 85/2026.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA UMA ÁREA DE ESPORTE E LAZER ADAPTADA PARA IDOSOS, NA CASA DE REPOUSO LAR DA CIDINHA, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA SAMUEL BESSA, EM FRENTE AO Nº 42, NO BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO BAIRRO VILA DO SOL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL "SESSÃO AZUL" NA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE O MÊS DE ABRIL, EM ALUSÃO AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA PAULO GIL, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE NA ENTRADA DO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BÚZIOS AO LADO DO LAR DA CIDINHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LIMPA FIOS NA RUA MARQUÊS DE OLINDA, SÃO CRISTOVÃO EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A PINTURA DAS FAIXAS REFLETIVAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA VITOR ROCHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS E/OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DJALMA DE AZEVEDO, BAIRRO GUARANI, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO E INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CONSIDERANDO A REDUÇÃO DOS ESTOQUES DO HEMOLAGOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS BADEJO, SURUBIM, ALAGOAS E RUA DA LUA , NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS PELO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DE CABO FRIO (ANTIGO PRÉDIO DA OI), PARA IMEDIATA LIMPEZA E FECHAMENTO DO IMÓVEL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO ESPAÇO DESTINADO À APAE NO DISTRITO DE TAMOIOS, COM A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA ESTRADA DO TRIMUMUM, NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE CONTEMPLE O TRAJETO ENTRE O CONDOMÍNIO MONTE CARLOS (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA) E O BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE VACINA, RECEPÇÃO, SALA DE CURATIVO E TRIAGEM DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PERÓ, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ LUIZ ALMEIDA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PROFESSORA E ESCRITORA JAQUELINE BRUM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO ARTISTA E DA POPULARIZAÇÃO DA LITERATURA EM NOSSA CIDADE.