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SESSÃO ORDINÁRIA: 0458/2025

Informações da sessão
Data: 08/04/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
0458ª (QUADRINGENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 8 DE ABRIL DE 2025.

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

VAGNE AZEVEDO SIMÃO (VAGUINHO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO (VANDERLEI BENTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

PAULO BRIZIO DA CUNHA (PAULO DA PAULANA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEOVANI RATINHO (GEOVANI RATINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ANTÔNIO ODILON (ZÉ ANTÔNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MILTON ALENCAR JÚNIOR (MILTON ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

TATÁ DE TAMOIOS (TATÁ DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOHNNY COSTA (JOHNNY COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO ROBERTO NUNES VIEIRA SILVA (CLAUDINHO DA PADARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE EMENDA Nº 0002/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

Situação: Tramitação

Autor: Milton Alencar Júnior

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PROJETO DE EMENDA Nº 0003/2025 07/04/2025

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, SHOWS E EVENTOS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Expediente

Autor: Milton Alencar Júnior

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PROJETO DE LEI Nº 0035/2025 11/02/2025

  • CRIA O PROGRAMA FIM DE SEMANA NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Tatá de Tamoios

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INDICAÇÃO Nº 0133/2025 16/01/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA MARIA NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: A Pedido

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0153/2025 20/01/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NO GRANDE JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Brizio da Cunha

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INDICAÇÃO Nº 0195/2025 23/01/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0237/2025 30/01/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO À COMSERCAF EQUIPES COM AUXÍLIO DE CAMINHÕES VACOL PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTOS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0239/2025 30/01/2025

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO COM INDICAÇÃO DE FONTE DE CUSTEIO PERMANENTE. NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

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INDICAÇÃO Nº 0258/2025 03/02/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RAMAIS ENTUPIDOS E LIMPEZA DOS RALOS E BUEIROS, NA RUA DJALMA AZEVEDO, NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

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INDICAÇÃO Nº 0328/2025 07/02/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO E REALIZAÇÃO DE MACRODRENAGEM NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

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INDICAÇÃO Nº 0360/2025 13/02/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE SENSORIAL PARA TERAPIA DE PESSOAS NO ESPECTRO AUTISTA E TERAPIA AO FAMILIAR RESPONSÁVEL, EM UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Geovani Ratinho

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INDICAÇÃO Nº 0365/2025 13/02/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NO LARGO DE SANTO ANTÔNIO NO CENTRO DE CABO FRIO. ESTE É UM PONTO DE INTEGRAÇÃO ENTRE DOIS MODAIS DE TRANSPORTES, ÔNIBUS E BICICLETA.

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

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INDICAÇÃO Nº 0549/2025 27/03/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA SALA ODONTOLÓGICA DO POSTO DE SAÚDE WATSON TAVARES FILHO, TAMOIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0574/2025 31/03/2025

  • SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS PARA A OTIMIZAÇÃO DO ACESSO À PRAIA DO SUDOESTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0583/2025 01/04/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO PEDIÁTRICO, NA UPA DO PARQUE BURLE, EM CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: André Luiz lobo filho

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INDICAÇÃO Nº 0610/2025 01/04/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIRURGIA BARIÁTRICA PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM OBESIDADE MÓRBIDA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NESTE MUNICIPÍO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

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INDICAÇÃO Nº 0613/2025 01/04/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BERNARDO SOARES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 112. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Johnny Costa

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INDICAÇÃO Nº 0617/2025 01/04/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS E OUTRAS CERIMÔNIAS NO MORRO DA GUIA E FORTE SÃO MATEUS.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0624/2025 01/04/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE PROFISIONAIS PARA EQUIPE MULTIDICIPLINAR NO CENAPE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0644/2025 02/04/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA PÔR DO SOL, TODA EXTENSÃO- NO BAIRRO AQUÁRIUS -2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0652/2025 04/04/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO GURIRI

Situação: Aprovado

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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INDICAÇÃO Nº 0654/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO SIQUEIRA.

Situação: Tramitação

Autor: André Luiz lobo filho

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INDICAÇÃO Nº 0655/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR EM TODAS AS PRAÇAS DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0656/2025 07/04/2025

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CONTRATURNO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, DESTINADO A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), EM CONCORDÂNCIA COM A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.

Situação: Aprovado

Autor: Tatá de Tamoios

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MOÇÃO Nº 0027/2025 07/04/2025

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0030/2025 10/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CAVADEIRA DE FERRO OU SIMILAR NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0031/2025 10/02/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL SEM DOCUMENTO DE IDENTIDADE E/OU COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0032/2025 10/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO MÉDICO POR PEDIATRAS À CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

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PROJETO DE LEI Nº 0046/2025 19/02/2025

  • INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O "DIA DA BÍBLIA".

Situação: Aprovado

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE LEI Nº 0054/2025 27/02/2025

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA 14 DE SETEMBRO COMO "O DIA DO JIU-JITSU".

Situação: Aprovado

Autor: José Antônio Odilon

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