DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2024, DE AUTORIA DA MAIORIA DOS VEREADORES QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO "ÔNIBUS PARA PASSEIOS ESCOLARES” DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 21/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2024 DE AUTORIA DA MAIORIA DOS VEREADORES, QUE “DISPÕE SOBRE O PROJETO PROGRAMA MENTOR" (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 22/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 175/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS - POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO, NOS CASOS DE MATRÍC ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 169/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE RURAL EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 24/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LAZER E RECREAÇÃO ADAPTADOS PARA CRIANÇAS E JOVENS AUTISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 25/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NOS ÓRGÃOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 26/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 150 /2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À AUTOESTIMA DE PACIENTES COM HIV ACOMETIDOS PELA LIPODISTROFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 27/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 144/2024 DE AUTORIA DA ILUSTRE VEREADORA CAROLINE MIDORI COSTA SILVA QUE “DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO, O TRANSPORTE, O MANUSEIO E A DESTINAÇÃO FINAL DE ANIMAIS MORTOS, NAS VIAS PÚBLICAS DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 28/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 140 /2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO COM SINAIS DE AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 136/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES NAS CLÍNICAS PÚBLICAS ESPECIALIZADAS NA SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 30/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 121/2024 DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE REALIZAM COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES QUE “INSTITUI A LEI DO PIX NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 32/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0145/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MORADA DO SAMBA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 33/2025)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 170/2024 DE AUTORIA DO ILUSTRE VEREADOR ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO A INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 34/2025)

INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA DE CAPACITAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O ENCONTRO DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIO MENSAL AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 055/2025.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ORLANDO BRAGANÇA NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA DR. CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DAS RUAS BRASIL, MANOEL SILVA E RUA C, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA .

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTE AO INÍCIO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA AVENIDA GOMES DA FONSECA, NO BAIRRO PARQUE ELDORADO 2.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA RETOMADA DA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ, SITUADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS E ABERTOS À POPULAÇÃO VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO DE SÍNDICOS, AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E TÉCNICAS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA ENTIDADES.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALUGUEL PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE REALIZEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM TODO O BAIRRO MONTE ALEGRE III.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO PEDRO, SUB BAIRRO VERÃO VERMELHO, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA, LOCALIZADA DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA ANTES E OUTRA DEPOIS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR OSWALDO SANTA ROSA, LOCALIZADA DA ESTRADA DEODORO AZEVEDO NO BAIRRO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS BUEIROS NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JOÃO GABRI, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO.

SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INSTALE UMA CENTRAL SEMAFÓRICA COM BOTÃO SONORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS DR. CARDOSO DA FONSECA, E A RJ 102, NA DIREÇÃO DO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA PARA A COLOCAÇÃO DE RADAR NO SEMÀFORO EM FRENTE AO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS) EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA ARAÇÁ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADA) EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) NO HOSPITAL DA MULHER.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RADAYANDSON SOUZA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.