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SESSÃO ORDINÁRIA: 0449/2025

Informações da sessão
Data: 27/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
0449ª (QUADRINGENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO PERÍODO (01/01/2025 A 30/06/2025) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

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  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CIÊNCIA DE ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA (ABA) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ÁREAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: André Luiz lobo filho

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2025)

Situação: Expediente

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

  • DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. WASHINGTON REIS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELERIDADE DA CONFECÇÃO E ENTREGA DO CARTÃO VALE SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GARANTIDO PELA LEI Nº 4.510/2005.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS. ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 050/2025.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maioria dos Vereadores

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2025.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA DA RUA CANAÃ, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCA DO MATO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA PARA ADOÇÃO DE UM TRITURADOR DE GALHOS ACOPLADO A UM CAMINHÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL SISTEMA PARA DAR MAIOR AGILIDADE, ECONOMICIDADE E DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FORNEÇAM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA AGENTES DE POSTURAS GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR EM FUNÇÃO DA EXPOSIÇÃO AO SOL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Tatá de Tamoios

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PACHECO - ARAÇÁ.

Situação: Ordem do Dia

Autor: José Antônio Odilon

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA BRAZILIAN DRILL, COM INÍCIO NA ESTRADA DE BÚZIOS, NO JARDIM ESPERANÇA ATÉ A RUA GUILHERME NOVO NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA DISCIPLINA VOLTADA AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PARCERIA COM O SEBRAE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE EXPEDIENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DE ÁREAS ESCOLARES COM BASE NO MANUAL DO SENATRAN (SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO).

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CATHARINA DA SILVEIRA CORDEIRO, BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL TALITA HERNANDES PERELLÓ E ESCOLA MUNICIPAL MARIA DÁRIA SALDANHA, SITUADA NO B ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Johnny Costa

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE ARENAS ESPORTIVAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS NAS PRAIAS DE TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REFORÇO DA PATRULHA MARIA DA PENHA DURANTE O CARNAVAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DA MULHER A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DE CAMPANHAS DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O CARNAVAL.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ESTUDO E A VIABILIDADE TÉCNICA DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA ESTRADA VELHA DOS BÚZIOS PRÓXIMA A ESQUINA COM A RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Paulo Brizio da Cunha

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E CHUVEIROS AO LONGO DA PRAIA DO FORTE.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA AVENIDA MARIA DA PENHA NO LOTEAMENTO SANTA MARGARIDA I, BAIRRO UNAMAR, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Geovani Ratinho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO TERMINAL LARGO SANTO ANTÔNIO, BAIRRO ITAJURU, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A RELIGAÇÃO DA CÂMERA DE MONITORAMENTO DO RETORNO EXCLUSIVO PARA O CORPO DE BOMBEIROS NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Claudio Roberto Nunes Vieira Silva

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE PRÓXIMO À CLÍNICA SANTA ÚRSULA E DA CATEDRAL DE SÃO JORGE, SITUADAS NA RUA FRANCISCO MENDES, NO CENTRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vagne Azevedo Simão

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO "PASSARINHAR - CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Milton Alencar Júnior

  • INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNICO QR.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz lobo filho

  • DISPÔE SOBRE A EXECUÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CRIME CIBERNÉTICO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: André Luiz lobo filho

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 05/2025)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2025)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho

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