Descrição 0422ª (QUADRINGENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS E PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 78 E 83 DA RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 03 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
25/11/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2024
EXPEDIENTE
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O HOSPITAL DA MULHER, CASA DA CRIANÇA, UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) POSTO DE SAUDE DO MONTE ALEGRE II, SECRETARIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SECRETARIA DO IDOSO E SECRETARIA ADJUNTA DE POSTURAS.
26/11/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 016/2024
EXPEDIENTE
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA O PROGRAMA MELHOR EM CASA, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS, MANUTENÇÃO DO PROJETO CANTA CABO FRIO, A CASA DO EMPREENDEDOR E O BALCÃO DE EMPREGOS MUNICIPAL.
27/11/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2024
EXPEDIENTE
EMENDA IMPOSITIVA À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025 – PROJETO DE LEI Nº 192/2024, EXECUTIVO, DESTINANDO RECURSOS PARA REFORMA DA CAPELA SÃO BENEDITO E PRAÇAS CELULA MATER E GUARANI, PROJETO FESTA DE SÃO PEDRO BAIRRO GAMBOA, BLOCO CELEBRIDADE, COLOCAÇÃO DE PLACAS COM NOMES E CEP NO BAIRRO ALDEIA DE EMAÚS, HEMOLAGOS, ESF DO JARDIM NÁUTILUS E MANOEL CORRÊA E REFORMA DA UPA DE TAMOIOS.
27/11/2024
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0207/2024
EXPEDIENTE
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/11/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0040/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAJURU, NESTA CIDADE.
01/02/2024
MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0114/2024
ORDEM DO DIA
REQUER AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE BOMBEIROS NO 2º DISTRITO DE CABO FIO.
27/11/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 0159/2024
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL FARIA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
27/11/2024
ADEIR NOVAES
MOÇÃO Nº 0160/2024
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SOLDADO BOMBEIRO MILITAR, SENHOR LEONARDO OLEGÁRIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
27/11/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0177/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, SITUADO NA ESTRADA DE BÚZIOS.
13/03/2024
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0662/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO COLORIDA TEMÁTICA DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CABO FRIO.
15/10/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0710/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO INSUMOS HOSPITALARES PARA UPA DE CABO FRIO.
18/11/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0711/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NESTE MUNICÍPIO.
19/11/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0714/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
19/11/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0715/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE EXPEDIENTE A COMSERCAF CONVOCANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS COM APOIO DE UMA MÁQUINA LIMPADORA DE AREIA, EM ESPECIAL NO SEGUNDO DISTRITO, QUE SOFRE COM O DESÁGUE DO RIO SÃO JOÃO QUE DESPEJA DEJETOS DAS CHUVAS DA REGIÃO SERRANA.
19/11/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0716/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, NA ALTURA DO NÚMERO 1882, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.
19/11/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0720/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GARGOÁ NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
26/11/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0721/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FORTALEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRAS.
27/11/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0722/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA QUE FAÇA A REFORMA DO FORTE SÃO MATHEUS.
27/11/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0723/2024
ORDEM DO DIA
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA ARENA DO PARQUE BURLE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
27/11/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0102/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE TURISMO DE CABO FRIO – OBSERVATUR/CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 180/2024)
02/07/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0105/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52/2023 DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 183/2024)
02/07/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0107/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL, EM DESACORDO COM AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTA LEI, NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E AMBIENTAL ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 185/2024)
02/07/2024
MAGDALA FURTADO
VETO Nº 0108/2024
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA ILHA DO JAPONÊS, COM A DEVIDA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DO SEU ENTORNO, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 186/2024)
02/07/2024
MAGDALA FURTADO
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